Vamos monitorar o Plano de Metas da prefeitura?

Numa iniciativa admirável e promissora, o blog Prestando Contas se propôs a monitorar o Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo. O Programa consiste de um total de 100 metas, associadas a 21 objetivos e organizadas em três eixos temáticos. Cada eixo apresenta um conjunto de objetivos estratégicos, que apontam aspectos importantes para melhoria da vida na cidade, e são os seguintes:

1. Compromisso com os direitos sociais e civis;
2. Desenvolvimento econômico sustentável para a redução das desigualdades;
3. Gestão descentralizada, participativa e transparente.

Os objetivos são também associados às chamadas articulações territoriais - cinco ao todo: 

1. Resgate da cidadania nos territórios mais vulneráveis
2. Estruturação do Arco do Futuro
3. Fortalecimento das centralidades locais e das redes de equipamentos públicos
4. Requalificação da área central da cidade; e 
5. Reordenação da fronteira ambiental.

Um modelo genérico da relação entre os eixos temáticos e as articulações territoriais pode ser entendido como a matriz abaixo:

 

	Compromisso com os direitos sociais e civis	Desenvolvimento econômico sustentável para a redução das desigualdades	Gestão descentralizada, participativa e transparente
Resgate da cidadania nos territórios mais vulneráveis
Estruturação do Arco do Futuro
Fortalecimento das centralidades locais e das redes de equipamentos públicos		(Objetivos e metas)
Requalificação da área central da cidade
Reordenação da fronteira ambiental

 

De acordo com a Prefeitura de São Paulo, o Programa de Metas 2013-2016 "pode ser entendido como a consolidação do programa de governo", que tem como “fio condutor” o "reordamento territorial e a redução das desigualdades". As metas consistem em "produtos concretos que a Prefeitura pretende entregar à população ao longo dos próximos quatro anos de gestão". Neste link, é possível acessar o documento oficial da prefeitura com a descrição detalhada do Programa e de cada uma de suas metas. Durante o mês de abril, foi realizado um ciclo de audiências públicas para debate deste programa, em cada uma das subprefeituras e posteriormente algumas audiências temáticas. Até o dia 15/05 é possível a manifestação de qualquer cidadão, com o envio de sugestões, críticas ou outras contribuições, para a consolidação final do Programa.

Com isso, a Prefeitura tem demonstrado uma louvável disposição para realizar um processo de planejamento e gestão urbanos efetivamente participativo. Porém, por melhores que sejam as intenções, por mais ricas que sejam as sugestões acrescidas ao Programa original, e por mais detalhadas e claras que sejam as metas estipuladas, o processo só se completa com o monitoramento cuidadoso e atento. Essa é a parte que cabe à sociedade civil em primeiro lugar. E é neste sentido que o Prestando Contas teve a iniciativa de estabelecer um processo de acompanhamento. O que é mais interessante é que, de outra maneira, esse também se pretende um processo participativo e colaborativo: daí a ideia do "adote uma meta", através da qual cada pessoa, de forma voluntária, se propõe a acompanhar a realização de cada uma das 100 metas. O blog dispõe de um canal para veiculação de comentários, postagem de notícias e, quando cabível, até mesmo o mapeamento das metas. Vale a pena conferir.

Eu mesmo me dispus a monitorar uma das metas: a revisão do Plano Diretor Estratégico. Assim, nos próximos meses vocês poderão ver, aqui e lá, o acompanhamento das discussões, proposições e elaboração do Plano, até sua votação e promulgação - que, espera-se, deva se estender durante todo este ano. Fica então o convite, a quem se interessar, para que acompanhe e relate o desenrolar de cada uma das metas propostas para São Paulo. Nossa cidade agradece!