Manifesto de Apoio às Ocupações do Grajaú e de Repúdio à Violência Policial contra os Trabalhadores e Trabalhadoras em Luta por Moradia

Apoiamos e compartilhamos o manifesto abaixo:

A falta de moradias e a precariedade das condições de habitação de grande parte da população pobre de São Paulo sempre foi um problema social grave, e tem piorado nos últimos anos. Por meio da ação de grandes empreiteiras e imobiliárias, respaldadas e incentivadas pelo Estado em âmbito municipal, estadual e federal, regiões que abrigam uma importante parcela da população trabalhadora da cidade passaram a ser objeto de violenta especulação imobiliária. O distrito do Grajaú, que concentra mais de 1 milhão de pessoas, tem sido varrido por uma onda de despejos em massa. Via de regra, às famílias atingidas é oferecida uma indenização pífia ou o auxílio-aluguel, desencadeando um brutal aumento do déficit habitacional, do preço dos aluguéis, bem como do custo de vida na região de uma maneira geral.

Em resposta a esse quadro desesperador, sobretudo nos últimos dois meses dezenas de terrenos abandonados foram ocupados de maneira espontânea pela população pobre do extremo sul de São Paulo. Em muitos casos, em meio a um processo intenso de organização, os ocupantes se engajaram em viabilizar um projeto habitacional nas áreas ocupadas, buscando garantir não apenas a construção de moradias, mas também a preservação ambiental, e a criação de equipamentos públicos e de áreas coletivas.

Diversos esforços foram feitos no sentido de discutir esses projetos com a administração do Prefeito Fernando Haddad, que reiteradamente negou a possibilidade de diálogo. Além disso, por diversas vezes se afirmou publicamente que os ocupantes são oportunistas, que supostamente querem “furar” as irreais “filas de espera” da COHAB e da Secretaria Municipal de Habitação. Além disso, foi dito categoricamente por membros da gestão Haddad que todos os terrenos públicos serão reintegrados, e que inclusive iriam pressionar os proprietários dos terrenos privados a solicitar a reintegração de posse na justiça.

A intransigência e a truculência da atual gestão municipal chegou a um ponto extremo no dia 16 de setembro, quando, sem qualquer aviso prévio e sem ordem judicial, o Prefeito Fernando Haddad e a Subprefeita da Capela do Socorro, Cleide Pandolfi, mobilizaram a Tropa de Choque da Polícia Militar, bem como efetivos da Guarda Civil Metropolitana e da Guarda Ambiental para despejar violentamente os moradores do Jardim da União, que ocupavam um imenso terreno abandonado, de propriedade da Prefeitura de São Paulo. Bombas de gás lacrimogêneo, sprays de pimenta, balas de borracha e cassetetes foram empregados contra crianças, idosos, gestantes, pais e mães de família que já haviam se comprometido a desocupar a área pacificamente. Móveis, geladeiras, fogões e diversos outros pertences dessas famílias foram destruídos e extraviados, celulares e câmeras filmadoras foram roubados, pessoas foram detidas… Uma violência desmedida e inaceitável objetivando dar cabo a uma reivindicação legítima e necessária.

A questão habitacional do Grajaú não será resolvida com repressão policial, e nem com intransigência, desqualificação e medidas paliativas. Reivindicamos a abertura de uma real negociação entre as famílias ocupantes e o Prefeito Fernando Haddad, para que se viabilize a implementação de programas habitacionais nos terrenos ocupados. E repudiamos o emprego de violência contra as famílias em luta, como ocorreu no trágico dia 16 de setembro. Todo Apoio à Ocupação Jardim da União, e às demais ocupações do Grajaú! Abaixo a Repressão contra a população em luta por moradia!

Assinam o Manifesto (em ordem de assinatura):

Paulo Arantes – FFLCH USP
Otília Beatriz Fiori Arantes – FAU-USP
Boaventura de Sousa Santos, Universidade de Coimbra
Maria Rita Kehl. psicanalista, SP
Roberto Leher – UFRJ
Lincoln Secco – USP
Ivana Jinkings, editora, SP
Caio N. de Toledo. – Unicamp
João Bernardo, escritor
Luiz Bernardo Pericás , USP 
Yanina Stasevskas, psicanalista, SP
Clarisse Chiappini Castilhos, economista, Porto Alegre
Lorene Figueiredo, UFF
Elie Ghanem – FEUSP
Rubens Barbosa Camargo – FEUSP
Hamilton Octávio – PUC-SP
Isabel Loureiro – UNESP
Amarílio Ferreira Junior – professor -Ufscar
Marisa Bittar- Ufscar
Marcos Barbosa de Oliveira – FEUSP
Ricardo Antunes/ UNICAMP
Marcus Orione/ FD– USP
Jorge Luiz Souto Maior/ FD/USP
Danilo Martuscelli (UFFS)
Sérgio Salomão Shecaira/ FD/USP
Heloísa Fernandes/ USP
Mauro Luis Iasi/ ESS UFRJ – NEPEM.
Carlos de Almeida Toledo/ Unicamp
Virgínia Fontes – UFF
Concessa Loureiro Vaz/ UFMG
Davisson Cangussu de Souza/ Unifesp-Guarulhos
Ricardo Figueiredo de Castro, historiador/ IH/UFRJ
Fábio Konder Comparato/ Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP
Luciana Zaffalon/ Ouvidora-Geral da Defensoria Pública de São Paulo
Raquel Rolnik/ FAU – USP, Relatora da ONU para o direito à moradia adequada.
João Sette Whitaker Ferreira – FAU-USP (LABHAB)
Angélica Matos Souza/ UNESP
Vladimir Safatle / USP
Carlos Vainer/ IPPUR- UFRJ
Francisco Alambert/ USP
Marília Pinto de Carvalho/ USP
Carmen Sylvia Vidigal Moraes
Priscila Figueiredo/ professora FFLCH-USP
Luciana Henrique da Silva/ UNICAMP
Eneas de Oliveira Matos/Professor da Faculdade de Direito da USP
Marildo Menegat ESS-UFRJ
Beatriz de Moraes Vieira História – UERJ
Celso Frederico / USP
Enid Yatsuda Frederico / Unicamp
Sérgio de Carvalho/ USP
Jorge Grespan/ USP
Laura Gagliardi
Sara Granemann/ ESS/UFRJ – NEPEM
Luiz Carlos Moreira/ autor e diretor teatral
Ana Souto/ dramaturga
Paulo Faria/ diretor teatral
Graça Cremon/ produtora cultural
Kiko Rieser/ diretor e dramaturgo
Luiz Renato Martins / ECA-USP
Alexandre Mate / UNESP (“apoio a luta e protesto, permanentemente”)
Verônica dos Santos Sionti/ Defensora Pública
Patrick Lemos Cacicedo/Defensor Público – Coordenador do Núcleo de Situação Carcerária
Bruno Shimizu/Defensor Público – Coordenador Auxiliar do Núcleo de Situação Carcerária
Luciana Zaffalon/ Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Maria de Fátima Tardin Costa – Arquiteta e Urbanista
Anelise Gutterres /PPG Antropologia Social da UFRGS
Lúcia Rodrigues/jornalista
Simone Polli – UTFPR
Ney Piacentine – integrante do Comitê Gestor do Conselho da Cidade, presidente do Centro ITI (Brasil International Theatre Institute)
Rede de Comunidades do Extremo Sul
USINA - Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado - Assessoria Técnica – SP
Assentamento Milton Santos
Movimento Terra Livre
Associação de Moradores da Favela do Moinho
Movimento Moinho Vivo
Movimento Hip Hop Organizado Mh2o
Coletivo Zagaia
Comboio
Tribunal Popular
Rede 2 de Outubro
Instituto Práxis de Direitos Humanos
Radio Varzea
Cedeca Interlagos
Movimento Mães de Maio
Rede Nacional de Familiares e Vítimas da Violência do Estado
Rede de Comunidades e Movimentos Contra Violência (RJ)
Projeto Raiz – Cursinho Popular
Pela Moradia (RJ)
Kiwi Cia de Teatro
Grupo Cena Livre
Coletivo da Albertina
Cia Estável de Teatro
Engenho Teatral
Coletivo de Galochas
Brava Companhia
Cia Antropofágica
Pessoal do Faroeste
Buraco d’Oráculo
Grupo Teatral Parlendas
Coletivo Voz da Leste
Espaço Sacolão das Artes
Trupe da Lona Preta
Espaço Carlos Marighella
Rede Recusa
Associação dos Geógrafos Brasileiros - São Paulo
Comitê Popular da Copa
Tia Tralha/ grupo de teatro
Coletivo Katu - Educação Popular
Trupe Olho da Rua - Santos
Movimento Cultura Livre
Movimento Arte pela Vida
Enchendo Laje e Soltando Pipa
Ocupação Quilombo das Guerreiras - RJ

O cidadão contra a cidade ideal

O título deste post parafraseia um capítulo do livro A cidade na História, do sempre fundamental Lewis Mumford, em que o autor examina a ascensão de uma forma de pensamento "utopista" entre filósofos do porte de Platão e Aristóteles. Sem pretender resumir a riqueza deste texto, basta destacar que Mumford mostra que o ápice ateniense como organização política e civil é anterior aos dois maiores filósofos gregos. Aristóteles, por exemplo, chegou a educar o conquistador macedônico Alexandre, que afinal conquista a Hélade e unifica as cidades-Estado que, até então, eram unidades autônomas.

O pensamento idealista de Platão é derivado, de certa forma, de um desencantamento com a experiência "democrática" de Atenas, que condenou à morte seu mestre Sócrates, talvez o filósofo mais estreitamente ligado ao diálogo e ao debate que deveria caracterizar em sua grandeza a experiência política (que, para os gregos, equivalia em grande parte a urbanidade e civilidade - e todas essas palavras trazem, não por coincidência, a "cidade" em sua raiz). O tratado político de Platão, de fato, dedica-se à discussão da noção de justiça. O que é um governo justo, e como o poder pode ser exercido com justiça?

O que Mumford censura em Platão é o caminho que o grego escolhe para responder às limitações daquela democracia: em lugar de mais, menos diálogo. Ao "calor" das discussões de assembleia, em que as decisões da "opinião pública" são influenciadas por oradores habilidosos, e a energia e furor da "massa" são manipuláveis com recursos de retórica, Platão teria respondido com a proposta de uma cidade "ideal" rígida, governada por "sábios". Isso equivaleria a dizer que, no ideal platônico, os governantes se pautariam unicamente pelo bem comum, por um elevado e desapaixonado senso de justiça que lhes permitira sempre decidir pelo melhor. Muitos séculos de experiência nos permitem ver que esse governo magnânimo não se verificou, exceto talvez em casos muito excepcionais. Extremamente comum, entretanto, é o caminho que leva, da crítica à "irracionalidade" da decisão política coletiva, na direção de uma reivindicação de julgamentos desapaixonados e/ou um poder centralizado e forte.

Parece que nos encontramos, atualmente, na mesma encruzilhada. O julgamento do "mensalão" é um caso paradigmático, neste sentido. Não quero entrar no mensalão em si, mas nos caminhos que nossa sociedade demonstra querer trilhar ao clamar por justiça. Um dos caminhos é o que se fia no lema "a voz do povo é a voz de Deus", tomado literalmente. A "voz do povo", evidentemente, é o da "opinião pública", e esta parece se inclinar francamente a favor da punição severa, exemplar e didática, de todos os envolvidos. São louvados os juízes que votam alinhados com a opinião pública, e execrados os que dela discordam, como se essa discordância significasse necessariamente que sejam igualmente corruptos. Entre os defensores dos acusados, a tendência é a mesma, com sinais trocados: os juízes alinhados com a "voz do povo" são tão manipulados quanto aquela, e agem de acordo com interesses escusos (como a mídia que manipula essa voz).

Outro caminho é o que aposta no julgamento "técnico", imune (ou insensível?) ao "clamor popular". Foi a posição de Celso Mello, por exemplo. E um terceiro caminho é o que defende a inutilidade de longos, desgastantes e - aparentemente - inúteis julgamentos. O prolongamento das discussões seria unicamente capaz de resultar em "pizza": ou seja, quanto mais se discute, menos provável a condenação. Portanto, melhor que uma autoridade imbuída de inquestionável (sic) reputação, caráter e senso do interesse público, seja capaz de decidir rapidamente e sem impedimentos. O que esses dois caminhos têm em comum é o desejo de um governo "platônico", que substitua o debate por uma decisão proveniente de uma "sabedoria" superior - seja a tecnicalidade da lei interpretada de forma positiva (e até positivista), seja o clamor popular aceito sem ressalvas.

Mas será a "voz do povo", entendida desta maneira, capaz de produzir justiça? E será que existe qualquer "sábio" capaz de decidir de forma desinteressada? Até onde a experiência histórica permite reconhecer, a resposta para as duas perguntas é "não". A voz do povo condenou Sócrates, e o "sábio" se tornou "Führer"...

Não há saída, pois. Na verdade há sim, mas é a mais trabalhosa: continuar o debate. Possibilitar idas e vindas, mudança de opinião, garantir possibilidade de apelação e reexame. Até que uma decisão seja tomada de forma serena - não insensível, mas tampouco intempestiva. E, quando se mostre impossível alcançar essa serenidade, ao menos demonstre que alcançou o acordo possível. Democracia é difícil, por vezes lenta demais, até frustrante. Mas é um meio de conseguir um tipo especial de justiça: um que não se baseia no desejo de vingança.

‘Sinfonia’ Paulistana – Retrato de Uma Cidade (1974)

Desde pelo menos o IV Centenário, os compositores que se dedicam a homenagear São Paulo se valem do mais desbragado ufanismo e das imagens do "progresso", do "trabalho", do "acordar cedo" ou "não dorme"... Só que, enquanto quase ninguém mais lembra dos "hinos" de 1954, dificilmente haverá um paulistano que não reconheça o "vambora, vambora, olha a hora, vambora vambora"... Claro, parte disso se deve ao fato de que a música é tema e vinheta de um  programa de rádio matinal tradicionalíssimo na cidade. Quem madruga pra trabalhar ou estudar em algum momento foi confortado, acordado, consolado ou irritado com a emblemática canção-convocação de Billy Blanco.
Mas, é claro, há outra razão para a permanência da música na memória coletiva: a música é muito boa! Podemos discordar completamente de, ou problematizar infinitamente, palavras como:

São Paulo, que não sabe adormecer
Porque durante a noite, paulista vai pensando
Nas coisas que de dia vai fazer
São Paulo, todo frio quando amanhece
Correndo no seu tanto o que fazer
Na reza do paulista, trabalho é Padre-Nosso
É a prece de quem luta e quer vencer

Mas ninguém fica indiferente ao ritmo acelerado e à cadência impressa pela melodia a essas palavras. Poucas articulações foram tão bem sucedidas. A eterna pressa do paulistano-tipo está perfeitamente ilustrada na melodia que acompanha os famosos versos (claro que o leitor conhece a melodia):

A cidade não desperta, apenas acerta a sua posição
Porque tudo se repete, são sete
E às sete explode em multidão

Pois é. Você conhece, você viveu (ou vive) tudo isto. Então aproveite: o sensacional blog "Um que tenha" disponibilizou este disco para download. Se você quer entender um pouco melhor o que São Paulo disse de si mesma no século XX quase todo, tem que ouvir. E se quer fazer uma cidade diferente, tem que ouvir também, porque é com essa imagem que você vai se defrontar em algum momento.

‘Sinfonia’ Paulistana – Retrato de Uma Cidade (1974)
http://www.youtube.com/watch?v=-sJ4O1DbpEc&hd=1

Camelódromo, manifestódromo e a redução da urbanidade

Ideias caras ao planejamento e desenho urbano mais ortodoxo preconizam a separação de usos e a definição clara de atividades específicas a serem desenvolvidas em determinados espaços das cidades. A concepção implícita a esta forma de organizar o espaço urbano é centrada na ideia de "eficiência": as atividades devem ser realizadas com o máximo de desempenho e o mínimo custo. Uma lógica, como se pode ver, muito coerente com o nosso capitalismo.
Assim, a parcela dominante da população procura, em nome dessa eficiência capitalista, reduzir os "improvisos" e os "distúrbios" que pudessem inibir ou entravar a livre circulação de pessoas, veículos, mercadorias. Em uma palavra: de riquezas. Daí uma definição estrita e intransigente da rua como "sistema viário": um espaço de circulação, não de permanência; de passagem, não de parada... e de carros, não de pessoas (estas se limitem ao espaço das calçadas. Segurança? Não: desimpedimento ao carro). As calçadas e praças, por sua vez, são igualmente restritas à passagem (mesmo que de pedestres), e outras atividades são consideradas inapropriadas, porque "interferem" no uso principal do espaço, novamente fundado em circulação/passagem. Daí se entende porque as gestões passadas da prefeitura de São Paulo (observemos quanto deste comentário poderá se aplicar à gestão atual...) travaram verdadeira batalha para "livrar" os espaços públicos dos usos "incômodos", como os artistas de rua e o comércio ambulante.
Mas as práticas cotidianas de apropriação e uso do espaço urbano parecem se fundamentar em costumes muito mais antigos do que este requisito de eficiência do urbanismo moderno/contemporâneo. Segundo esses costumes, os espaços urbanos são fundamentalmente "multifuncionais" e seus usos intercambiáveis ou mesmo coexistentes (simultâneos). Não é, provavelmente, uma solução de alta "eficiência", pelo menos não sob o ponto de vista da circulação desimpedida. Mas é uma prática do espaço que propicia uma série de outros ganhos não contabilizados: espaços de interação, intercâmbio, informação. E, como Jane Jacobs já observara há mais de 50 anos: espaços frequentados são geralmente espaços mais seguros...


A desordem insuportável da cidade pré-moderna...

Mas o ideal funcionalista e redutor permanece incólume como parte da ideologia de muitos gestores públicos, autoridades políticas, membros da elite econômica, etc. Para estes, a diversidade e multiplicidade das atividades em espaço urbano se confundem com "desordem", devendo ser disciplinadas e domesticadas. Um primeiro caso deste tipo de intervenção ordenadora contemporânea está nos famigerados "camelódromos", denominação jocosa aos espaços destinados a agrupar comerciantes ambulantes (camelôs), retirados de ruas e praças onde - diz-se - sua presença atrapalhava a livre circulação de transeuntes. Desconsideram-se as condições fundamentais para a sobrevivência do comércio ambulante: a proximidade dos fluxos de pessoas e a possibilidade das compras de oportunidade, não planejadas e realizadas apenas porque o passante vê a mercadoria e resolve adquiri-la. O "camelódromo" pressupõe que todos os compradores dos camelôs dirigem-se a eles previamente motivados a comprar algo, sabendo o que é e dirigindo-se decididamente a eles para a aquisição. Margem nenhuma ao improviso e adaptação. (Lamentavelmente, projetos dessa infame categoria de edifícios têm contado com a colaboração de muitos arquitetos e urbanistas, como mostra o projeto abaixo para um "camelódromo em Porto Alegre):

Todo comércio deve se parecer com um "shopping center"?

A situação se complica ainda mais quando, ao ideal "estético" e "moralizante" de uma rua ou praça livre de camelôs, soma-se também a ideia de que outros usos imprevistos e "desconformes" da cidade representam uma ameaça à ordem vigente ou a um "direito" (mesquinhamente definido) de "ir e vir". De carro, é claro.
Estamos nos referindo, claro, aos protestos de rua, frequentes no Brasil nos últimos dois meses, e sua ocupação dos espaços viários para passeatas, com o óbvio impacto sobre o trânsito local. Pouco importa que os protestos sejam por melhores condições de transporte coletivo e por um padrão renovado de mobilidade e acessibilidade nas cidades.
Pois a "solução" que os governantes do Rio de Janeiro trazem como resposta ao suposto conflito entre manifestantes e os motoristas é fazer exatamente o que se pensou a respeito dos camelôs. Retirá-los do espaço dinâmico, fluido e multifuncional da rua para outro - estático, monótono, isolado. Um espaço que, claro, já ganhou o apelido de "manifestódromo"...
Está claro que o objetivo não declarado é silenciar e isolar os protestos, extrair-lhes a capacidade de dialogar com o restante da população e, eventualmente, angariar seu apoio. Mas, para além do objetivo imediato, há que se notar o paradigma persistente, segundo o qual a cidade não deveria servir para mais nada além de ser o espaço de produção e circulação do capital. O que virá depois?
Devemos nos opor a este tipo de solução. Pela possibilidade de inventar o uso do espaço a cada momento, de que ele acomode a criatividade, o improviso, e não apenas a eficiência. E, acima de tudo, que se mantenha aberta a possibilidade de questionar a "ordem" vigente, quando for necessário.
Encerramos com uma imagem satírica: o que teria sido da Revolução Francesa se os manifestantes aceitassem se restringir a um espaço previamente limitado por aqueles contra os quais protestavam?


A distopia da "baderna ordenada"...

Palestra: "Debaixo do Progréssio: música e urbanização em São Paulo"

Divulgo aqui um evento que será realizado hoje (14 de agosto de 2013) na Unifesp, Campus de Guarulhos.
Vou falar sobre a pesquisa de meu doutorado, envolvendo música e urbanização em São Paulo nos anos 1950 e 1960. As fontes, os métodos, os nomes e... as músicas, claro.
Quem quiser participar da "roda de samba" está convidado!

Para que serve um abrigo de ônibus mesmo?

Há alguns meses os abrigos em pontos de ônibus de São Paulo têm sido substituídos por um novo modelo.
Neste post muito rápido, quero compartilhar brevemente alguns registros do uso desse novo elemento de mobiliário urbano, e comprovar sua completa inadequação.
A cena: um dia de sol, de começo do ano (verão), numa avenida no distrito da Vila Mariana. Na primeira imagem, as duas usuárias se espremem no canto do abrigo que - vejam que incrível - abriga.

A segunda imagem mostra que a cobertura, cuja função normalmente é definida como a de proteger de intempéries, não protege do sol...

A terceira ironia: enquanto as senhoras ficam em pé junto à única parte sombreada do ponto, a parte que permitiria a espera confortável (sentado) fica exposta ao calor e sol. Um desenho demasiado rígido não possibilita a adequação às condições locais de insolação. E assim fica o ponto meio "abandonado" e meio "abarrotado".

Viu, como se faz: um abrigo inútil, caro e frágil pra (não) usar?

Programa elementar do escritório de urbanismo unitário

Attila Kotanyi, Raoul Vaneigem, 1961

Publicado no # 6 de Internationale Situationniste. Tradução própria, a partir de Internacional situacionista, vol. I: La realización del arte, Madrid, Literatura Gris, 1999, disponível em http://www.sindominio.net/ash/is0605.htm. Em inglês: http://www.bopsecrets.org/SI/6.unitaryurb.htm

1. A nulidade do Urbanismo e nulidade do espetáculo

O Urbanismo não existe: não é mais que uma “ideologia”, no sentido de Marx. A arquitetura existe realmente, como a Coca-Cola: é uma produção investida de ideologia que satisfaz falsamente a uma falsa necessidade, mas é real. Enquanto que o Urbanismo é, como a ostentação publicitária que rodeia a Coca-Cola, pura ideologia espetacular. O capitalismo moderno, que organiza a redução de toda vida social ao espetáculo, é incapaz de oferecer outro espetáculo que o de nossa alienação. Seu sonho urbanístico é seu mestre de obras.

2.       O Planejamento Urbano como condicionamento e falsa participação

O desenvolvimento do meio urbano é a educação capitalista do espaço. Representa a eleição de certa materialização do possível, excluindo as demais. Como a estética, cujo movimento de decomposição vem a continuar, pode considerar-se como um ramo bastante descuidado da criminologia. No entanto, o que caracteriza o “urbanismo” no que diz respeito ao seu plano simplesmente arquitetônico é que exige o consentimento da população, a integração individual na implantação desta produção burocrática de condicionamento.

Tudo isto se impõe mediante a chantagem da utilidade. Se oculta que toda a importância desta utilidade está a serviço da reedificação. O capitalismo moderno faz com que renunciemos a toda crítica com o simples argumento de que “falta um teto”, o mesmo que faz a televisão com o pretexto de que a informação e a diversão são necessárias, levando-nos a negligenciar a evidência de que essa informação, essa diversão, este hábitat não foram feitas para as pessoas, e sim apesar delas, contra elas.

Todo planejamento urbano se compreende unicamente como campo de publicidade-propaganda de uma sociedade, isto é: como organização da participação em algo do qual é impossível participar.

3.      A circulação, estado supremo do planejamento urbano

A circulação é a organização do isolamento. Por isso constitui o problema dominante das cidades modernas. É o contrário do encontro, a absorção das energias disponíveis para o encontro ou para qualquer tipo de participação. A participação que foi tornada impossível se compensa no espetáculo. O espetáculo se manifesta no habitat e no deslocamento (standard de alojamento e veículos pessoais). Porque de fato não se habita em um bairro de uma cidade, mas no poder. Se habita em alguma parte da hierarquia. No topo desta hierarquia, as faixas podem ser medidas pelo grau de circulação. O poder se materializa na obrigação de estar presente cotidianamente em lugares cada vez mais numerosos (almoços de negócios) e cada vez mais afastados uns dos outros. Pode-se caracterizar o alto dirigente como um homem que chega a se encontrar em três capitais diferentes em um mesmo dia.

4.       O distanciamento ante o espetáculo urbano

A totalidade do espetáculo que tende a integrar à população se manifesta tanto no ordenamento das cidades como na rede permanente de informação. É um marco sólido para proteger as condições de vida existentes. Nosso primeiro trabalho consiste em dar às pessoas a possibilidade de que deixem de identificar-se com o entorno e os modelos de conduta, o que resulta inseparável da possibilidade de se reconhecer livremente em algumas primeiras zonas delimitadas para a atividade humana. A gente estará obrigada, no entanto, durante muito tempo a aceitar o período reificado das cidades. Mas a atitude com que o aceitarão pode mudar imediatamente. Há que fomentar a desconfiança em relação aos jardins de infância ventilados e coloridos que constituem, tanto no Leste como no Oeste, as novas cidades dormitório. Só o despertar colocará a questão de uma construção consciente do meio urbano.

5.     Uma liberdade indivisível

O principal sucesso da atual planificação das cidades é fazer esquecer a possibilidade do que chamamos urbanismo unitário, isto é, da crítica vivente, alimentada pelas tensões da vida cotidiana, desta manipulação das cidades e de seus habitantes. Crítica vivente quer dizer estabelecimento das bases para uma vida experimental: reunião de criadores de sua própria vida em terrenos equipados para seus fins. Estas bases não poderiam estar reservadas ao “ócio” separado da sociedade. Nenhuma zona espaço-temporal é completamente separável. De fato, sempre ocorre uma pressão da sociedade global sobre as atuais “cotas” de férias. A pressão se exercerá no sentido inverso nas bases situacionistas, que funcionarão como cabeças de ponte para uma invasão de toda a vida cotidiana. O urbanismo unitário é o contrário da atividade especializada, e reconhecer um campo urbanístico separado é reconhecer já toda a mentira urbanística e a mentira de toda a vida.

O que o urbanismo promete é a felicidade. O urbanismo será julgado, portanto, em função desta promessa. A coordenação dos meios artísticos e científicos de denúncia deve levar a uma denúncia completa do condicionamento existente.

6.      O desembarque

Todo o espaço está ocupado pelo inimigo, que domesticou para seu próprio uso até suas regras elementares (incluindo a geometria). O autêntico urbanismo aparecerá quando se criem em algumas zonas o vazio desta ocupação. O que nós chamamos construção começa ali. Pode-se compreender com a ajuda do conceito de "buraco positivo" forjado pela física moderna. Materializar a liberdade é em primeiro lugar subtrair a um planeta domesticado algumas parcelas de sua superfície.

7.       A luz do desvio

O exercício elementar da teoria do urbanismo unitário será a transcrição de toda a mentira teórica do urbanismo, desviada com fines de desalienação: temos que nos defender constantemente da epopeia dos bardos do condicionamento, inverter seus ritmos.

8.      Condições de diálogo

O prático é o funcional. Unicamente a resolução de nosso problema fundamental é prática: a realização de nós mesmos (nosso desligamento do sistema de isolamento). O útil e o utilitário é isto. Nada mais. O resto não representa mais que derivações mínimas do prático, sua mistificação.

9.       Matéria prima e transformação

A destruição situacionista do condicionamento atual é ao mesmo tempo a construção de situações. É a liberação das energias inesgotáveis contidas na vida cotidiana petrificada. O atual planejamento das cidades, que se apresenta como una geologia da mentira, dará lugar com o urbanismo unitário a uma técnica de defesa das condições sempre ameaçadas da liberdade quando os indivíduos, que não existem ainda como tais, construírem livremente sua própria história.

10.   Fim da pré-história do condicionamento

Não sustentamos que se deva retornar a nenhuma fase anterior ao condicionamento, mas ir mais além. Inventamos a arquitetura e o urbanismo que não se podem realizar sem a revolução da vida cotidiana, isto é, sem a apropriação do condicionamento por todos os homens, seu enriquecimento indefinido, sua realização.

Dez pontos sobre manifestações, direitos e democracia nas cidades brasileiras

1. As manifestações contra o aumento de passagens, que nesta semana ocorreram em São Paulo e diversas outras cidades brasileiras, assim como protestos anteriores contra as remoções forçadas para obras da Copa do Mundo e/ou das Olimpíadas, ou ainda as numerosas "marchas" promovidas pelos mais diversos grupos e movimentos sociais (feministas, religiosos ou não religiosos, defensores da descriminação da maconha, professores, etc.) devem ser vistos como partes de um mesmo e grande processo. Não se trata de eventos isolados, mas de expressões multifacetadas de um sentimento coletivo que precisa ser compreendido.
2. Muitos sociólogos analisam a formação sociopolítica brasileira sob a perspectiva do que se chama "modernização conservadora": certos aspectos da realidade são "modernizados" (produção e consumo, técnica e tecnologia, ciência, etc), enquanto outras mudanças mais profundas para uma "modernização" em sentido amplo, especialmente no que diz respeito à ampliação de direitos e redução de desigualdades sociais são preteridas em favor da manutenção do status quo. Ou seja, uma modernização que não permite rever ou aprimorar a democracia real e a modificação de estruturas socioeconômicas, políticas e culturais que, historicamente, legitimaram opressão, exploração e segregação da maior parte da população.
3. Qualquer tentativa de ampliar ou universalizar direitos foi sempre seguida de uma reação violenta (simbólica ou concretamente: discursos inflamados ou repressão de fato) da parte daqueles que desejam manter as coisas como estão. No entanto, na última década, uma grande parcela da população adquiriu certos direitos antes negados (uma inclusão por via econômica - renda e poder de consumo) e, mais importante, a consciência de possuir direitos. E de poder exercê-los, e de poder ainda almejar direitos.
4. No projeto de uma nova "etapa" de modernização conservadora, o direito por meio do consumo seria suficiente: reiterando a lógica liberal, cada um por si e as relações sociais mediadas pelo mercado, cada vez mais poderoso, cartelizado e inflexível. Entretanto, o roteiro foi subvertido, e os "consumidores" se perceberam, também, "cidadãos". E passaram a reivindicar, reclamar, questionar.
5. O lugar por excelência do exercício da cidadania, já nos ensinavam os gregos, é a cidade, o espaço público, o lugar de encontro e de aglomeração. E esses novos cidadãos perceberam isso rapidamente. Na verdade, suspeito, o "povo" sempre soube que a cidade é o seu lugar. A cidade como lugar de vivência, de troca, da experiência compartilhada. Das rodas de capoeira às procissões religiosas, das festas às passeatas, só quem não entendia a cidade como "o lugar" da vida coletiva eram, sempre, aqueles para quem a cidade era um "bem", um "patrimônio" (no sentido econômico-jurídico do termo: posse), uma mercadoria.
6. Fazendo da cidade seu lugar, a população se reapropriou dela e reinventou os espaços públicos, e reinventou também os termos do debate político. "Mais amor, por favor", pediam cartazes de lambe-lambe colados pela cidade. Pichações e grafites problematizavam as questões urbanas: "Ver a cidade", "Você não está preso no trânsito, você é o trânsito", "você praça eu acho graça, você prédio eu acho tédio", são apenas alguns exemplos. De forma dispersa, aparentemente desarticulada, fora dos padrões formais e dos códigos técnicos e especializados da elite e da burocracia, a população manifestava sua própria visão e seus anseios acerca de uma cidade desejável. Mesmo fora dos canais "oficiais", a população mostrava que tinha o que dizer, e queria fazer-se ouvir.
7. A irrupção dos protestos, manifestações, passeatas, portanto, não são nada mais do que a extensão desse desejo de opinar, interferir... participar. Fazer do exercício democrático muito mais do que apenas cumprir a obrigação do voto (aliás, muitos dos que se manifestam defendem, inclusive, o voto não obrigatório. É uma discussão à parte, mas vale perceber que a demanda não se alinha necessariamente a um possível desinteresse ou alheamento da política). Se a democracia pressupõe a participação dos cidadãos nas decisões que interferem na vida do coletivo (democracia grega), e se entendemos hoje que cidadãos são todos, e não apenas a sua elite (modelo iluminista/moderno), o desafio que esses movimentos colocam é o de buscar modelos de democracia que não se limitem à democracia representativa e de eleições periódicas (modelo liberal/burguês).
8. Incapaz de lidar ou mesmo de compreender essas demandas emergentes, a elite política adota um padrão já clássico de lida com movimentos populares: 1) ignorar; 2) deslegitimar e desqualificar; 3) reprimir; 4) acolher seletivamente. Vimos este processo, didaticamente, ao longo da semana. Basta rever os noticiários. Veremos a continuidade disso à medida que as manifestações prosseguirem. Quando elas se tornaram grandes o bastante para que não pudessem ser ignoradas, imediatamente se alegou a "violência" e o "vandalismo" para justificar o passo 3.
9. É desnecessário falar qualquer coisa sobre o tal vandalismo. Mas é bobagem achar que qualquer defesa do direito à manifestação implique automaticamente defender a depredação. Isso não passa de uma armadilha retórica que tem por único objetivo justificar uma repressão brutal, descabida e completamente incompatível com um regime democrático. Se os excessos cometidos pelas forças do Estado serão tratados como exceções e casos isolados, não pode ser outra a atitude em relação a qualquer "vandalismo". Fora isso, nenhuma manifestação social pode ser reprimida, seja qual for seu conteúdo. E a apropriação coletiva do espaço público é legítima: a rua não é apenas o suporte do tráfego, mas de qualquer deslocamento. O carro usufrui da rua, ele não é dono dela. Os espaços da cidade não são monofuncionais, e as múltiplas possibilidades de apropriação do espaço urbano não podem ser restringidas para favorecer uma única função. A rua é para o trânsito como é para a passeata, a procissão, o desfile de carnaval, o cortejo fúnebre. A praça é para o descanso, o encontro, a conversa, o comércio, a batucada. Há muito os urbanistas abandonaram a ideologia da especialização dos espaços urbanos e da separação de funções. A população, por sua vez, nunca a aceitou.
10. Os dirigentes, enquanto ocupantes temporários de um cargo para o qual foram designados pela vontade popular, têm a obrigação de dialogar e buscar compreender e acolher as demandas que a "rua" lhes apresenta. É obrigação do Estado compreender a linguagem "desarticulada", não o contrário: não é obrigação do povo dominar os códigos formais e a linguagem técnica. Portanto, qualquer justificativa "técnica" (como "o aumento foi inferior à inflação acumulada") visa apenas esvaziar o debate, excluir do direito à opinião todos os que não puderem ingressar na argumentação pretensamente especializada (sabemos que números são manipuláveis: de qua inflação se está falando?), por isso pode ser considerada antidemocrática. Queremos democracia plena, e isso significa encontrar (ou criar, se for preciso) formas de garantir que as variadas opiniões e desejos de cidade sejam ouvidos, discutidos, avaliados. Menos do que isso é autoritarismo.

Arquitetura e música: uma relação esquecida?

Numa frase famosa, atribuída ora a Schopenhauer, ora a Goethe, diz-se que "arquitetura é música petrificada" (até onde pude verificar, Goethe fala de "música congelada"). De outro lado, o guitarrista Robert Fripp declarou que "música é a arquitetura do silêncio". As frases retomam ou dão seguimento a uma noção de arquitetura que remonta à Antiguidade, pelo menos, mas é curioso que na atualidade ela pareça uma metáfora criativa e instigante, mas pouca coisa além disso. Em que ponto a proximidade entre música e arquitetura teria sido esquecida - ou, no mínimo, obscurecida? Esse post tem a intenção de abrir a discussão, sem pretender um exame aprofundado ou extensivo do tema.

Para começar o exame, vale observar uma passagem do Tratado de Arquitetura de Vitrúvio. Logo no início do tratado (Livro I, Capítulo 1), quando discute os conhecimentos necessários ao arquiteto, Vitrúvio afirma: "Igualmente convém que saiba música para dominar as suas leis harmônicas e matemáticas e, além disso, possa corretamente efetuar os cálculos de direcionamento das balistas, catapultas e escorpiões."

A chave que aproxima arquitetura e música nesta definição é, portanto, a matemática - mais precisamente, a geometria. Talvez remetendo à escola pitagórica de pensamento, a definição vitruviana se apoia na noção de harmonia como uma proporção agradável entre partes. Como se sabe, Pitágoras teria descoberto a "série harmônica" musical a partir da divisão de uma corda em proporções regulares: a partir da extensão total da corda, presa às duas extremidades e tangida, obtém-se a nota fundamental, mais grave; prendendo-se a corda em sua terça parte e à quinta parte, obtêm-se os sons harmônicos fundamentais - a "terça" e "quinta" e, prendendo-se a corda na sua metade, obtém-se a mesma nota da fundamental, porém mais aguda - a "oitava". Esses intervalos fundamentais produziriam sons que, se tocados juntos, resultariam em sons agradáveis - "harmônicos". Outros intervalos, mais irregulares, produziriam sons desagradáveis, desarmônicos. Ou, na linguagem musical atual, diferenciam-se então os intervalos consonantes e dissonantes. A figura abaixo ilustra algumas dessas relações:

José Miguel Wisnik explica desta forma a "sequência harmônica" musical:

O primeiro harmônicode uma fundamental é a "mesma nota" repetida uma oitava acima [...] e resulta do dobro do número de vibrações do som fundamental (que se obtém, numa corda, com sua divisão ao meio, ou com a duplicação do seu grau de tensão por esticamento). [...] O segundo harmônico é a nota sol, que compõe o intervalo de quinta (nota que está, no teclado do piano, cinco notas acima do som anterior, o dó), e resulta de uma multiplicação frequencial da ordem de 3/2 em relação ao som anterior, ou da divisão da corda em uma porção correspondente a 2/3 dela. O terceiro harmônico, que consiste na volta da nota dó, faz com o sol (segundo harmônico) um intervalo de quarta, resultando de uma multiplicação de 4/3 da frequência do som anterior (ou de uma divisão de 3/4 da corda). Os dois harmônicos seguintes, o mi e o sol [...], introduzem os intervalos de terça maior e terça menor e resultam, dentro da mesma progressão, das relações numéricas de 4/5 e 5/6, respectivamente. (WISNIK, José Miguel. O som e o sentido. Uma outra história das músicas. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. p. 60)

Wisnik observa ainda que a descoberta dessas proporções teve larga influência na metafísica ocidental, fornecendo a analogia entre a sensação de som e sua numerologia implícita possibilitou formular a ideia de um universo constituído de escalas de correspondências (idem, p. 62). Algumas das relações descobertas por Pitágoras se tornaram canônicas nas composições arquitetônicas: as relações de "quarta", "quinta" e "oitava" eram denominadas, pelos gregos, de diatesaron, diapente e disdiapason (ou diapason, quando se tratava do uníssono). Essas proporções definiram algumas das relações espaciais canônicas da arquitetura clássica. Assim como na música, as variações a partir da série harmônica definiram os "modos" musicais, a composição arquitetônica se baseou num conjunto de relações numéricas (proporcionais) entre suas dimensões (altura, largura e profundidade), ou ainda entre seus elementos, especialmente as colunas. Assim, para ficar em apenas um exemplo, relações fixas foram definidas entre "cheios" e "vazios" na disposições das colunas dos templos, definindo "intercolúnios" constantes:

 Por séculos, a composição erudita de arquitetura dialogou com princípios de "harmonia" (proporção) e "ritmo" (alternância entre elementos ou entre "cheios" e "vazios") que mantinham próxima a relação com a música:

Durante a Idade Moderna, o desenvolvimento do sistema tonal em música proporcionou a exploração de intervalos musicais diversos, de harmonias mais complexas, com a progressiva incorporação de "dissonâncias" que antes seriam consideradas desarmônicas e, portanto, incorretas. No limite, a música do final do século XIX e, sobretudo, as vanguardas do início do século XX colocam em xeque a associação entre a arte e o "belo". Em música, essa disposição se traduz na adoção de procedimentos de composição cada vez mais distantes do tonalismo - até sua total negação ou dissolução atonal ou dodecafônica; em arquitetura, em paralelo, a desvinculação da "fachada" e dos cânones do "academicismo" e dos "historicismos" permitiram o surgimento de uma arquitetura descompromissada com a simetria e as relações proporcionais rígidas (o que permitiu, por exemplo, o desenvolvimento do arranha-céus norteamericano). Em lugar das regras estritas de composição "harmônica", o livre jogo de peças (módulos). A respeito, observa Pedro Sales:

Na música [...] a combinação dos parâmetros de altura, duração, intensidade e timbre desenha linhas verticais (harmonia), horizontais (melodia) e espaço-temporais (ritmo), que se entrecruzam, configurando hierarquias (sistema tonal, modo maior, modo menor) ou séries (atonalidade, dissonâncias), e formas (sonata, cantata, ópera, fuga). [...] Charles Rosen, pianista e historiador da música, em sua biografia sobre Schoenberg, afirma que [...] a música, com Schoenberg, Webern e Berg começa, a ser escrita “nota por nota”. Da mesma forma como o vocabulário e a gramática propostas por Corbusier, por Wright ou pela cidade soviética (ênfase na ruptura, aceitação da fragmentação do real e a impossibilidade de reconstrução da unidade da experiência) buscaram expressar as mudanças da sociedade e do território. No entanto, à diferença do que ocorreria na arquitetura e no urbanismo (cujas diversas linhas de pensamento enfatizariam, a cada momento, os parâmetros de estrutura, de forma ou de paisagem, de modo excludente e irredutível), o desenvolvimento subseqüente da música contemporânea implicaria unificar e universalizar o princípio teórico da série dos doze sons, até então focado apenas nas alturas, para todos os componentes do fenômeno sonoro: além da altura, a duração, a intensidade e o timbre, entrelaçados e coesos, com toda a complexidade e dificuldade que isso comporta, precisamente pela relação que essas características exercem umas sobre as outras. (SALES, Pedro Manuel Rivaben de. Cidade, urbanismo: linhas de devir. Arquitextos, São Paulo, 07.082, Vitruvius, mar 2007 .)

A esta altura, muito em função de uma herança das Belas Artes, a história da arquitetura já havia-se afastado da história da música, fazendo parecer abstrata e de difícil apreensão a similitude entre movimentos que guardam notáveis proximidades. O músico Arrigo Barnabé ainda é capaz de estabelecer essa relação:

Por que [...] não percebemos que o sentido de civilização existente na criação musical é um reflexo mais espiritualizado da capacidade humana de se organizar e viver em cidades? [...] Sem falarmos das possíveis correspondências entre o modulor de Le Corbusier e a série dodecafônica de Schoenberg. E como não pensarmos em música quando lemos em Giulio Carlo Argan (História da arte como história da cidade): “... A cidade ideal, mais do que um modelo propriamente dito, é um módulo para o qual sempre é possível encontrar múltiplos ou submúltiplos que modifiquem a sua medida mas não a sua substância...” (BARNABÉ, Arrigo. Música e cidade. Revista D’Art 10. São Paulo: Centro Cultural São Paulo, Novembro de 2002, pp. 47-48.)

Como experiência, e a título de exemplo, não seria possível relacionar, então, a apreensão de uma arquitetura como a de Daniel Liebeskind, suas assimetrias e angulosidades - desconfortáveis, intrigantes, "feias" (porque não têm o "belo" como parâmetro ou objetivo) e estranhas, com uma música como a de Arrigo?

Para outras explorações desta relação, ficam aqui, por fim, algumas indicações interessantes:

• Music Holl: A Copper Clad Pavilion in Seoul
• Music and Architecture - Next.cc
• Mutual Relation Between Music and Architecture by Amr Elgohary
• David Byrne: Como a arquitetura ajudou a música a evoluir

Vamos monitorar o Plano de Metas da prefeitura?

Numa iniciativa admirável e promissora, o blog Prestando Contas se propôs a monitorar o Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo. O Programa consiste de um total de 100 metas, associadas a 21 objetivos e organizadas em três eixos temáticos. Cada eixo apresenta um conjunto de objetivos estratégicos, que apontam aspectos importantes para melhoria da vida na cidade, e são os seguintes:

1. Compromisso com os direitos sociais e civis;
2. Desenvolvimento econômico sustentável para a redução das desigualdades;
3. Gestão descentralizada, participativa e transparente.

Os objetivos são também associados às chamadas articulações territoriais - cinco ao todo: 

1. Resgate da cidadania nos territórios mais vulneráveis
2. Estruturação do Arco do Futuro
3. Fortalecimento das centralidades locais e das redes de equipamentos públicos
4. Requalificação da área central da cidade; e 
5. Reordenação da fronteira ambiental.

Um modelo genérico da relação entre os eixos temáticos e as articulações territoriais pode ser entendido como a matriz abaixo:

 

	Compromisso com os direitos sociais e civis	Desenvolvimento econômico sustentável para a redução das desigualdades	Gestão descentralizada, participativa e transparente
Resgate da cidadania nos territórios mais vulneráveis
Estruturação do Arco do Futuro
Fortalecimento das centralidades locais e das redes de equipamentos públicos		(Objetivos e metas)
Requalificação da área central da cidade
Reordenação da fronteira ambiental

 

De acordo com a Prefeitura de São Paulo, o Programa de Metas 2013-2016 "pode ser entendido como a consolidação do programa de governo", que tem como “fio condutor” o "reordamento territorial e a redução das desigualdades". As metas consistem em "produtos concretos que a Prefeitura pretende entregar à população ao longo dos próximos quatro anos de gestão". Neste link, é possível acessar o documento oficial da prefeitura com a descrição detalhada do Programa e de cada uma de suas metas. Durante o mês de abril, foi realizado um ciclo de audiências públicas para debate deste programa, em cada uma das subprefeituras e posteriormente algumas audiências temáticas. Até o dia 15/05 é possível a manifestação de qualquer cidadão, com o envio de sugestões, críticas ou outras contribuições, para a consolidação final do Programa.

Com isso, a Prefeitura tem demonstrado uma louvável disposição para realizar um processo de planejamento e gestão urbanos efetivamente participativo. Porém, por melhores que sejam as intenções, por mais ricas que sejam as sugestões acrescidas ao Programa original, e por mais detalhadas e claras que sejam as metas estipuladas, o processo só se completa com o monitoramento cuidadoso e atento. Essa é a parte que cabe à sociedade civil em primeiro lugar. E é neste sentido que o Prestando Contas teve a iniciativa de estabelecer um processo de acompanhamento. O que é mais interessante é que, de outra maneira, esse também se pretende um processo participativo e colaborativo: daí a ideia do "adote uma meta", através da qual cada pessoa, de forma voluntária, se propõe a acompanhar a realização de cada uma das 100 metas. O blog dispõe de um canal para veiculação de comentários, postagem de notícias e, quando cabível, até mesmo o mapeamento das metas. Vale a pena conferir.

Eu mesmo me dispus a monitorar uma das metas: a revisão do Plano Diretor Estratégico. Assim, nos próximos meses vocês poderão ver, aqui e lá, o acompanhamento das discussões, proposições e elaboração do Plano, até sua votação e promulgação - que, espera-se, deva se estender durante todo este ano. Fica então o convite, a quem se interessar, para que acompanhe e relate o desenrolar de cada uma das metas propostas para São Paulo. Nossa cidade agradece!