Desabrigados

Faz tempo que os posts com a etiqueta "Trilha sonora" estavam sumidos. Resolvi retomar os escritos a relação música e cidade a partir de uma canção de Paul Simon que me impressionou desde que a ouvi pela primeira vez, com uns 10 anos de idade.
A canção é "Homeless", do álbum Graceland, lançado em 1986:

Contextualizando a canção: no que diz respeito ao artista, Paul Simon é o compositor e letrista conhecido desde os anos 1960 pela dupla com Art Garfunkel. Após o fim da dupla nos anos 70, Simon passa por um período de certo "ostracismo", mas sem deixar de produzir. O álbum Graceland o traz de volta ao primeiro plano da cena pop internacional, graças ao grande impacto causado pelo disco, em geral, e por esta música especificamente. O impacto é explicado, em grande parte, por ter sido um disco produzido em colaboração estreita com diversos músicos (grupos vocais e instrumentistas) sulafricanos, numa época em que se havia declarado um boicote internacional à África do Sul em oposição ao regime do apartheid e à continuidade da prisão de Nelson Mandela. Vários outros artistas se manifestaram a favor de Mandela, como o grupo Simple Minds, por exemplo.

Era um momento em que vários artistas se "engajaram" em campanhas humanitárias, fazendo músicas de "protesto" contra as opressões, a falta de democracia, etc. Campanhas como o Live Aid, USA for Africa (fiquem tranquilos, vou poupá-los de ouvir "We are the world" de novo, mas já deu pra entender o clima, né?) e tantas outras, encampadas por artistas do mais alto mainstream da música pop internacional (ou seria melhor dizer angloamericana?). Nesse contexto, o disco de Simon foi acusado de "trair" o boicote.

Seria fácil defender a atitude de Simon em termos como "à arte tudo é permitido", mas não acho que seja esta a abordagem mais útil. É evidente que Simon não se alinhou ao apartheid, e ao buscar os artistas negros sulafricanos e produzir um disco em que a sonoridade deles se destaca da maneira como ocorre aqui é quase como um recado: "a África do Sul é muito mais do que um regime segregacionista". Bem, afinal de contas, Mandela era quem mesmo?

Por outro lado, os anos 80 foram também um período de florescimento da chamada "World Music", quando artistas anglo-saxões produziram ou se envolveram em projetos musicais com o "terceiro mundo". Dá para lembrar ainda o envolvimento de Sting com a Amazônia, David Byrne com o samba brasileiro, Dead Can Dance explorando as sonoridades árabes e depois caribenhas... Sem falar nas coleções de músicas de países exóticos, como a recente série Putumayo. Mas Simon poderia (mas não deve) ser visto como um artista pegando carona nesta moda. Digo "não deve" porque suas pesquisas musicais são muito anteriores a essa moda - na verdade, ele seria talvez um verdadeiro precursor, desde os tempos de Simon & Garfunkel, como na versão que fizeram de El Condor Pasa e que ajudou a popularizar a música andina:

O conteúdo ideológico da "world music" é controverso, podendo ser associado a uma nova espécie de colonialismo e dominação cultural sob a forma de uma valorização a partir de fora de uma expressão vista como "exótica" ou "pitoresca", em que o descobridor acaba sendo mais importante do que o descoberto, o "nativo" é colocado em posição subalterna e reativa diante da "generosidade" do dominador que "descobre" aquela cultura e a traz à civilização. Uma descoberta e uma valorização seletivas, sem dúvida, e limitadas, já que não se propõem a subverter ou reverter a lógica segundo a qual certa cultura é tida como central e as outras são "do resto do mundo". Eurocentrismo ou anglocentismo à toda, e toda a herança romântica de valorizar de fora (e de cima) os primitivos, os nativos, os selvagens, etc. Paul Simon, nesse aspecto, não se salva.

Mas voltemos a Homeless. Imbuída de todo esse espírito "world music", desafiando o maniqueísmo que pretendia combater o racismo da África do Sul isolando-a como um todo, a música é registro de uma realidade ao mesmo tempo específica daquele grupo e genérica da situação dos "sem-teto" em qualquer cidade do chamado "Terceiro Mundo" e, aparentemente, cada vez mais comum também nos ditos países centrais em crise atualmente. Do que fala Homeless?

O refrão em inglês faz referência à imagem idílica do luar dormindo num lago escuro. Há alguma poesia em não ter um teto... Esse tom de consolo serve apenas para atenuar o relato mais duro em outro momento da letra: "Strong wind destroy our home / Many dead, tonight it could be you" (vento forte destrói nossa casa, muitos mortos, esta noite poderia ser você). Um motivo muito recorrente nas canções que retratam as condições de moradia dos mais pobres é exatamente a sujeição desses personagens às condições naturais, e sua vulnerabilidade: um vento, uma chuva ou qualquer outro "desastre natural" condena-os ao total desamparo. Um exemplo desse tipo de temática é identificável também num samba como Aguenta a mão, João, de Adoniran Barbosa.

O sinal da solidariedade de Simon aparece de forma sutil no canto-e-resposta de "somebody sing ih-ih-ih, somebody say hello, somebody cry why" (alguém chora "por quê?"). A letra em em suaíle, de autoria de Joseph Shabalala, infelizmente ficará sem tradução... A única palavra que consegui localizar é "maweni", que parece significar algo como "trapos". É uma pena que, para nós, seu conteúdo permanecerá um mistério (se houver alguém que consiga traduzi-la, por favor poste aqui mesmo!), mas vale o registro, ao menos, de que também Paul Simon olhou para os desabrigados e produziu música da maior beleza.

Isto é, talvez, o que de mais importante se pode "ler" da canção: a beleza ao se referir à situação de perda da moradia só pode ser entendida sob a chave da solidariedade. O posicionamento de Paul Simon enquanto "colonialista" pode ser questionado, mas entender o desabrigo como um drama seríssimo não é uma obviedade: mesmo entre nós, há muitas pessoas que se mostram absolutamente incapazes de demonstrar o mesmo sentimento. São os "cabeças de prego" a que se referem os Demônios da Garoa.

Cambuci 100 anos

Vou aqui compartilhar o testemunho da Luana Soncini a respeito do bairro onde vivemos, e que está passando por profundas e violentas transformações. O interesse no relato é que, de certa forma, isto está acontecendo em diversos bairros da cidade, submetidos a um modelo de produção de cidade em que somente tem voz o interesse financeiro em obtenção de renda a partir da terra (especulação imobiliária), com o aval de um público desacostumado a pensar no interesse coletivo e em questões como a qualidade urbana e do ambiente ao nosso redor.

Terminou hoje a demolição de metade de um quarteirão na rua de casa. Uma meia dúzia de casinhas e um predinho. Algumas das casas muito bem cuidadas, com beirais desenhados - coisa antiga e comum no bairro, esquadrias de madeira, jardim. Outras velhas, cinzas de tanto estar ali. No predinho, morava uma amiga do primário. Depois de alguns anos longe, conseguiu esse aluguel mais em conta se comparado ao que estava rolando. Bem, ela foi expulsa de novo, e tenho receio que não consiga mais voltar pra cá.

Eu queria ter fotografado, mas fui levando, quase querendo manter uma sensação de que não havia pressa, de que aquilo não ía vingar, não ía ser tão cedo... Mas eu preciso fotografar o meu bairro. Já perdi tanto.

Falando assim, parece pura 'piegage', mas deixa eu explicar. Eu nasci num lugar onde a história da cidade, com todas as contradições sociais, era evidente nas casas e nas gentes. Eu me formei ali. O Cambuci é desses bairros velhos, que nasceu "cu do mundo" e virou centro. Imagina poder ver as histórias do cu do mundo geminadas às do centro, desde muito pequena... Estudar em escola pública no Cambuci fez com que eu tivesse uma noção bem ampla de como é a nossa cidade. Eu tive amigas moradoras de edifícios altos e que faziam propaganda na televisão. E eu tive amigas do cortiço logo ali. Eu visitava a casa de ambas. Eu tinha amigas de trocentas religiões, e fui passear em algumas das igrejas delas também. Eu tinha amigos filhinhos da mamãe, e amig@s filhos de empregadas domésticas. Eu tive um amigo que, machucado, estava em fila, cantando o hino no pátio da escola, de chinelo. Eu chorei, achando que ele não tinha mais o calçado dele e que iria levar bronca.
Pra resumir, eu conheci, na escola e no bairro, a praça pública.

O que está acontecendo, há muito, é que o cu do mundo não é mais ali, e o centro não vai tolerar mais seus vestígios. Em São Paulo é assim. É uma cidade pra deformar as pessoas, pra que elas fiquem bem separadas, e se odeiem, e tenham medo umas das outras.

PS: tenho andando muito no entorno do Sesc Vila Mariana e... bem... o Cambuci não é a Vila Mariana. Vai ser?

Bem, a Luana não teve tempo de tirar fotos da demolição, mas eu sim. Foram fotos apressadas, tiradas à noite e com uma câmera de celular, mas fica o registro. Em breve, eu tento postar algumas fotos de como está agora. E, no futuro, de como ficará a quadra com o novo empreendimento. Que, podemos esperar, será uma torre isolada, murada, segregada, para um público que nada conhece nem quer conhecer deste bairro.

A longa e tortuosa estrada para um planejamento urbano democrático

No dia 19 de fevereiro, uma terça-feira, o auditório da Câmara Municipal de São Paulo foi palco da primeira reunião pública para discussão do Plano Diretor da cidade, que deverá ser revisto este ano. Quero fazer aqui um relato breve (talvez não tanto para os padrões da internet...) com impressões e reflexões pessoais, suscitadas pelo evento. O formato blog me libera de qualquer pretensão acadêmica, mas assim mesmo acho que vale a pena ao menos uma "referência bibliográfica": os trabalhos do americano John F. Forester inspiram muitas das observações que farei aqui, particularmente o livro Planning in the Face of Power (quem quiser um primeiro contato com o autor pode encontrar, infelizmente apenas em inglês, um artigo interessante sobre o "planejamento em face do conflito" aqui).

1. “De boas intenções o inferno está cheio”

Talvez valha a pena começar com o dito popular, o "velho deitado", como diria Adoniran Barbosa. O evento foi festejado como (mais) uma demonstração de abertura ao diálogo e à participação pública demonstrada pela atual gestão municipal, após os tenebrosos anos de autoritarismo e cerceamento das gestões Serra-Kassab. Não tenho dúvidas de que a equipe técnica (representada no evento pelo diretor do Departamento de Urbanismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Kazuo Nakano), o Secretário Fernando de Mello Franco e o próprio prefeito, que fez questão de comparecer e falar na abertura do evento, desejam e pretendem que o planejamento da cidade seja democrático e participativo. Acho que todos merecem este voto de confiança, e as primeiras iniciativas do secretariado mostram claramente esta intenção, como já se viu antes na reunião com o secretário de cultura, Juca Ferreira - reunião esta que foi repetidamente lembrada e comentada, com admiração. O impacto daquele evento ainda merece ser melhor digerido, porque o que teve em abundância naquele evento, neste, infelizmente, faltou. E é este o ponto que eu quero destacar inicialmente: as supostas boas intenções, das quais não duvido, ainda são insuficientemente praticadas quando se trata do planejamento da cidade. Onde está o problema?

2. Ouvir mais do que falar

Acho que a primeira diferença fundamental reside neste ponto: a proposta da atual gestão para o "modelo de cidade" que se espera e se defende foi amplamente, talvez deva dizer exaustivamente, exposto pelos representantes da SMDU. Talvez isto tenha sido uma demanda dos próprios organizadores do evento, não posso afirmar. Mas a estrutura do evento, em si, já foi rígida e formalista demais: cerca de uma hora e meia para as apresentações, pouco mais de 40 minutos para os debates, já que a reunião começou com o corriqueiro atraso de meia hora, mas não podia se prolongar além das 22h, por imposição da casa. Desses 40 e poucos minutos, quase todo o tempo foi tomado por algumas intervenções orais de lideranças ou autoridades convidadas a falar, enquanto as cerca de 70 inscrições por escrito mal foram lidas, a grande maioria ficou sem resposta. O secretário se comprometeu a respondê-las, mas a chance de ouvir mais gente foi perdida.

O formato todo era de uma audiência pública, muito institucionalizado para ser o primeiro contato. Nisto acertou Juca Ferreira, e erraram os organizadores (ou Mello Franco e Nakano?). Faltou espaço para que os presentes se manifestassem, falassem, fizessem barulho. O evento pareceu uma grande discussão técnica, ou um debate acadêmico, quando talvez muitos dos presentes tivessem outra expectativa.

Não quero com isso afirmar, como foi insinuado em certos momentos da audiência, que isto demonstre um autoritarismo de fundo, ou que a abertura para diálogo e participação seja mero discurso. Acho, na verdade, que as limitações deste evento revelam uma questão de fundo muito mais complexa no que diz respeito à participação popular em planejamento urbano. Em suas origens, o planejamento não foi concebido como um processo democrático e aberto a todos, mas como um processo eminentemente técnico. Além disso, a nossa "tradição" de democracia é caracterizada por um exercício democrático de "baixa intensidade", como diria o sociólogo Boaventura Souza Santos. A demanda por abertura é relativamente recente, e nossa experiência acumulada ainda é pequena para que tenhamos procedimentos consagrados e um acúmulo de reflexões neste sentido. Espero que este relato possa, de alguma maneira, contribuir para avançar esta reflexão.

3. Linguagem e assimetria

Um aspecto que parece ter sido particularmente irritante para certa parcela da audiência, ao ponto de obrigar o secretário a reconhecer, no final, que sua apresentação talvez tivesse sido um pouco "hermética". "O que ele quis dizer, com isso, é que para boa parte do público, ele "falou grego". Boa parte das exposições e do pouco que houve de debate, foi conduzido sob uma forma que, mesmo que expressando em seus termos as intenções - e as cobranças - por democracia e participação, é excludente por princípio. Estou me referindo à linguagem técnica, aos jargões, aos termos usuais apenas a um pequeno grupo de especialistas e seus interlocutores mais frequentes. É uma linguagem que requer um domínio dos termos técnicos, e que normalmente se restringe ou aos profissionais da área, aos movimentos articulados, aos acadêmicos, à imprensa especializada. Não ao ouvinte comum, e aqui não há nenhum menosprezo por esse ouvinte, e não se deve confundir "comum" com "não instruído". Pessoas muito bem instruídas de outras áreas de formação parecem igualmente ter tido dificuldades com o conteúdo da discussão.

Diante disso, cabe a indagação: a cidade é assunto para especialistas? Seus rumos só podem ser discutidos nesses termos, e desta forma? A resposta mais óbvia - assumindo-se a disposição democrática dos debatedores - é não, mas isso não encerra o problema. Como uma determinação de legal, o plano tem que, em algum momento, virar linguagem jurídica. E, como um conjunto de "instrumentos urbanísticos", vai passar por uma fase de desenvolvimento técnico, pelas mãos dos urbanistas responsáveis. Então, estabelecer o ponto em que a linguagem "leiga" passa à "técnica" - e vice-versa - é uma questão delicada, ainda muito longe de ser consenso. Mas é claro que é mais fácil a quem detém o conhecimento técnico compreender a demanda leiga. O contrário é muito mais difícil, então cabe ao(s) especialista(s) se preocupar com a inteligibilidade, a tradução e o trânsito entre as linguagens. Neste sentido, há que reconhecer que o secretário, ainda que um pouco tardiamente, percebeu o problema, ao declarar que sua fala fora “hermética”. Porém, mesmo em sua mea culpa, incorreu no erro que acabava de reconhecer, e mais uma vez fez uso de uma linguagem difícil de compreender (eis o que significa "hermético").
Detive-me longamente na discussão do vocabulário, mas há outro aspecto da assimetria na linguagem que deve ser mencionado: o uso da cartografia deveria ser mais criterioso. Para certos profissionais, a linguagem de mapas parece óbvia e autoexplicativa, mas é apenas um hábito adquirido, com muito treino. Não se pode  pressupor que qualquer audiência seja capaz de compreender um mapa projetado num telão, sem ao menos uma introdução, sem explicações ou sem sequer situar o expectador - "aqui é o Centro, ali a Marginal, dá pra entender?". Alternativas não faltariam: hoje, é possível produzir simulações de ambientes que permitiriam  passeios virtuais, por exemplo. Esse tipo de recurso costuma ser um pouco malvisto pelos especialistas como mera peça de "marketing", mas é um recurso de comunicação bastante eficiente.
Há um problema mais sério que o uso irrestrito da cartografia revela, que é a ideia de que estudar a cidade requer um olhar de cima, de longe, de fora. Seu uso pode resultar numa hierarquização forçada dos conhecimentos sobre a cidade, que relega todos aqueles que possuem uma experiência de baixo, de perto, de dentro, à posição secundária e subalterna. A cartografia é útil e fundamental, mas como instrumento de exposição num ambiente que requer interação e participação é, na realidade, profundamente autoritário e excludente.

4. Lugar para participar

O local de discussão pode também, em muitos casos, constituir um elemento de assimetria e de submissão. No local escolhido para esta primeira discussão pode-se apontar aspectos adequados e inadequados simultaneamente. A centralidade do auditório e a facilidade de acesso da população devem ser louvados: processos "participativos para inglês ver" podem se valer de espaços de difícil acesso ou localização para restringir seu público participante, e isso não aconteceu ali. Por outro lado, a sisudez e o peso institucional como uma Câmara de Vereadores parecem ter pesado mais do que se pode suspeitar: o ambiente acentuadamente formal, o controle de acesso, muitos seguranças... não admira que a audiência tenha tido também pouco ruído, poucas manifestações espontâneas: foi muito mais um auditório do que uma assembleia.

Junto com o local, o horário: muito adequado que o evento tenha ocorrido fora do horário de trabalho, o que possibilita a que qualquer pessoa interessada tenha condições de participar. É verdade que uma reunião dessas à noite traz uma plateia muitas vezes já cansada e nem sempre disposta a passar horas que seriam de descanso num debate frequentemente tão árido. Também é verdade que, numa cidade como São Paulo, é grande o número de ocupações que possuem seu turno de trabalho no período noturno. Não se pode pretender alcançar a totalidade da população neste horário. Ainda assim, é maior a chance de alcançar um público maior, e isso deve ser reconhecido como um acerto importante da organização da reunião. Talvez outras reuniões requeiram também outros horários, mas é significativo que a primeira tenha buscado uma acessibilidade maior. Assim, embora o Ministério Público tenha criticado o caráter supostamente pouco democrático da proposta do Arco do Futuro, sua iniciativa de marcar outra reunião para debater o PD numa sexta-feira à tarde (08/03/13) é uma contradição com a própria crítica que formularam. Esperamos que seja apenas nesta ocasião em particular. 

5. “Estamos ansiosos para governar, e vocês ansiosos para participar”

Enfim, há muito o que se criticar no evento, mas alguns pontos positivos importantes, que permitem supor que a intenção de promover uma participação efetiva da população não seja meramente no discurso e na intenção. Não dá para discutir, neste post, a proposta em si: o "Arco do Futuro" é passível de discussão, questionável (qual não seria), mas sem dúvida um primeiro passo. Embora seja um projeto concebido a partir de um grupo de especialistas, não se pode dizer que seja um “coelho tirado da cartola”: ele foi apresentado já na época da campanha eleitoral (o que, convenhamos, é uma novidade), portanto, já passou por um primeiro referendo: a eleição de Haddad poderia ser entendida também como uma demonstração de que a população tem interesse em conhecer melhor e debater (e melhorar) esta proposta.

Essa proposta não deixa de simbolizar um sentimento de urgência e certa afobação também da parte dos urbanistas, como que dizendo que também esses querem se fazer ouvir. Se houve uma mensagem tônica de todo o encontro, foi o de que a população sente ter passado quase uma década tendo seus espaços de demanda, reivindicação e participação sistematicamente reduzidos e restritos. Isso vale também para os profissionais da cidade: há anos, os rumos da cidade têm sido ditados por um grupo limitado de interesses, e  as demandas por uma concepção mais justa e abrangente da vida urbana foi cerceada também aos urbanistas, em favor de um projeto de cidade disciplinador (no pior sentido da palavra), moralista, mesquinho.

A abertura ao diálogo começou pela inclusão de toda a "massa crítica" que havia sido alijada das decisões e relegada a apenas debates acadêmicos nos últimos anos. Mas não é o bastante, é preciso incluir ainda mais, abrir ainda mais a discussão. É preciso multiplicar os espaços de encontro, os eventos, falar a língua da plateia. Termino com uma citação, uma última referência "bibliográfica": o urbanista Lewis Mumford, que disse:

E se as facilidades que oferece ao diálogo e ao drama, em todas as suas ramificações, constituem uma das forças essenciais da cidade, então uma das chaves do desenvolvimento urbano deve estar evidente: acha-se ela no alargamento do círculo daqueles que são capazes de tomar parte nele, até que, por fim, todos os homens participem da conversa. (...) Pela mesma razão, o símbolo mais revelador do fracasso da cidade, da sua própria inexistência como personalidade social, é a ausência do diálogo - não necessariamente o silêncio, mas igualmente o som ruidoso de um coro que pronuncia as mesmas palavras, num conformismo acuado embora complacente. O silêncio de uma cidade morta tem mais dignidade que os vocalismos de uma comunidade que não conhece nem o retiro nem a oposição dialética, nem a observação irônica nem a disparidade estimulante, nem um conflito inteligente nem uma resolução moral ativa. (MUMFORD, Lewis. A cidade na história: Suas Origens, Transformações e Perspectivas. São Paulo: Martins Fontes, 1998. 4ª ed, p. 134)

Começamos com boas intenções. Pode não ser suficiente, mas é necessário que elas existam. Se é verdade que de boas intenções o inferno está cheio, não se sabe de haver mal intencionados no paraíso.

Política urbana e gestão democrática: 10 anos de Estatuto da Cidade

{Fonte: Observatório das Metrópoles)

Neste artigo, Patrícia Ramos Novaes apresenta os condicionantes históricos do processo de gestão democrática da política urbana, bem como analisa as possibilidades e desafios na perspectiva do direito à cidade após 10 anos da existência do Estatuto da Cidade. As análises foram realizadas através dos dados produzidos pela pesquisa Rede Nacional de Avaliação e Capacitação dos Planos Diretores Participativos, que analisou 526 planos diretores em 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, com o objetivo de avaliar os instrumentos do Estatuto das Cidades que foram incorporados pelos Planos Diretores.

As cidades brasileiras expressam os efeitos do modelo de desenvolvimento econômico e urbano que vem sendo adotado nas últimas décadas, caracterizado por uma urbanização que combinou processos migratórios do campo para as cidades e alta valorização do solo urbano, objeto de grande especulação imobiliária. Esses processos provocaram a expansão da periferização e segregação socioespacial.

Nesse contexto, emergiu no país um movimento social organizado em torno da questão urbana, o movimento nacional de reforma urbana, responsável pela elaboração de uma plataforma política em torno do tema, que culminou na formulação do capítulo da Política Urbana na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Cidade em 2001. No seu âmbito, destaca-se a organização do Fórum Nacional de Reforma Urbana - FNRU, como sua principal expressão no campo dos movimentos organizados e como um dos principais agentes responsáveis pelas conquistas no plano institucional nos últimos anos (De Grazia, Grazia, 2003; SANTOS JUNIOR, 2007).

O ideário da reforma urbana foi resultado da articulação entre décadas de reflexão de profissionais do campo do planejamento urbano e da atuação dos movimentos populares de moradia, tendo como resultado a construção de uma nova ética social que pretendia politizar a discussão sobre a cidade e ao mesmo tempo servir de plataforma política aos movimentos sociais urbanos, fornecendo um horizonte que ultrapassasse as questões locais e específicas (Ribeiro, 1986). Essa ética tem como fundamento a crítica das práticas econômicas que tornam a cidade uma mercadoria e a defesa da democratização dos processos decisórios responsáveis pela definição e gestão de políticas e programas urbanos.

A Constituição Federal de 1988 incorporou alguns preceitos da reforma urbana na medida em que reconheceu a função social da propriedade e a gestão participativa da política urbana. Da mesma forma, a Constituição criou a possibilidade de novos processos e regras políticas capazes de redefinir as relações do Estado com a sociedade, no sentido de criar uma nova institucionalidade democrática. O Estatuto da Cidade ao regulamentar o capítulo da Política Urbana fortaleceu a ideia de que os espaços de representação social na organização e gestão das políticas urbana devem ser alargados para permitir a participação de novos sujeitos sociais.

A gestão democrática é entendida como a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da sociedade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.

A análise dos principais mecanismos de controle democrático exige uma reflexão entre o momento de sua proposição – anos 1980 – e o da sua implementação – anos 1990. Nos anos 1980, com o processo de redemocratização da sociedade ampliou-se o debate de uma nova relação Estado-Sociedade com a ampliação dos canais de participação direta. Porém, os mecanismos de controle democrático foram implementados a partir dos anos 1990, em um cenário de crise do capital internacional e de uma fase de orientações neoliberais para as políticas públicas.

Esse cenário era contrário à universalização dos direitos sociais definidos pela Carta Constitucional, colocando um desafio aos preceitos da reforma urbana e também à gestão democrática (SANTOS JUNIOR, 2007; De GRAZIA, 2003; RAICHELIS, 2006).

Este artigo pretende analisar as possibilidades e desafios dos instrumentos de gestão democrática da política urbana, após 10 anos de implementação do Estatuto da Cidade. Para isso utilizaremos dados gerados pelo projeto Rede Nacional De Avaliação E Capacitação Dos Planos Diretores Participativos, que analisou 526 Planos Diretores em 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, com o objetivo de avaliar os instrumentos do Estatuto das Cidades que foram incorporados pelos Planos Diretores.

Para ler a versão completa do artigo “Política urbana e gestão democrática após 10 anos de Estatuto da Cidade: possibilidades e desafios na perspectiva do direito à cidade”, acesse a edição nº 11 da Revista e-metropolis aqui.

Concerto na cobertura

30 de janeiro de 1969, Londres. Uma interferência urbana marca a última aparição conjunta dos Beatles ao vivo. Saudável distúrbio no cotidiano da cidade, uma sempre desejável quebra de regularidade no que o urbanismo e a autoridade gostam de manter "ordenado"...

Artesanato, arte, artefato

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Upload feito originalmente por mvirgilio

Um programa imperdível para mim em qualquer cidade do interior é conhecer o seu Mercado Municipal, ou a Casa do Artesão, ou afins.
Esta foto é do Mercado de Cunha (SP). Utensílios, apetrechos - e a disposição absolutamente peculiar desses lugares.
Dá pra perder um bom tempo olhando, mexendo (porque nesses museus, ao contrário dos museus eruditos, muitas vezes é permitido tocar nos objetos) e curtindo.

Piscinões

Post com dupla função:

1. Divulgar um site excelente sobre arquitetura e urbanismo, o Vitruvius;
2. Espalhar um artigo interessante discutindo o descalabro que são os piscinões nas áreas urbanas. Vale a pena ler!

Para acessar, clique aqui.

Luzes brilhantes, cidade grande

Fim de 2009, resolvi deixar no blog uma música que nem é um tema de Natal, nem votos de felicidades, mas um blues que lembro sempre ao andar pela cidade cheia de luzes e enfeites. Imagino quanto isso poderia impressionar quem chega à cidade pela primeira vez. E aí essa música de Jimmy Reed me vem sempre à cabeça.

Bright Lights, Big City

(Jimmy Reed)

Bright lights, big city
Gone to my baby's head
Bright lights, big city
Gone to my baby's head
I'd tried to tell the woman
But she doesn't believe a word I said
Go light pretty baby...
Gonna need my help some day
It's all right pretty baby...
Gonna need my help some day
You're gonna wish you listened
To some of those things I said
Go ahead pretty baby
Oh, honey knock yourself out
Go ahead pretty baby
Oh honey knock yourself out
I still love you baby
Cause you don't know what it's all about
Bright lights, big city
Gone to my baby's head
Bright lights, big city
Gone to my baby's head

Primeira postagem

Inaugurando um novo blog. O título talvez mereça uma nota "explicativa". Cidade é um ponto de interesse meu, coisas que dizem respeito à cidade (às cidades). Talvez, mas apenas talvez, com um foco centrado em São Paulo. Segundo lugar: a idéia de artefato, arte, ofício, artifício, coisa feita - não interessa o naturalizado, a-histórico, sobre-humano.

O que é, enfim?

Inicialmente, era um blog experimental, repositório de ideias ainda não acabadas, rascunhos, "work in progress". A partir de fevereiro de 2013, o blog ganha uma finalidade mais "didática", com o desenvolvimento das minhas atividades docentes. Tem sido crescente a utilização de recursos eletrônicos, em rede, para fins didáticos, especialmente em apoio "extra-classe", e meu interesse aqui é criar e desenvolver esse tipo de recurso. Aos visitantes e seguidores do blog, um convite e um pedido: comentem, sugiram, critiquem. O aprimoramento do blog tem o objetivo de atender e facilitar a vida de quem estuda e se interessa por arquitetura e, principalmente, urbanismo e cidade.
Seguindo as linhas das disciplinas que tenho ministrado, o conteúdo se volta principalmente a História, Teorias e Fundamentos da Arquitetura e Urbanismo, e também a Planejamento Urbano e Projeto de Urbanismo. Além de conteúdos diretamente ligados às disciplinas, a ideia é que aqui sejam também reunidas fontes, links de interesse, e outros recursos que auxiliem os estudantes e pesquisadores. E um "extra": como parte dos meus interesses pessoais e tema de pesquisa, aqui também trago indicações de "trilhas sonoras": músicas que tratem ou retratem a vida nas cidades, em suas mais diversas formas.
Pra começar, é isso. Espero que gostem e acompanhem!

Programa - HTAU/AIM

Programa da Disciplina HTAU Antiguidade e Idade Média para Download: clique aqui
Cronograma da Disciplina - 1º Semestre de 2013 disponível em breve!